O Selo Verde – Certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal, criado em 2017, resulta da adesão da autarquia ao Pacto de Autarcas, compromisso assumido pelos municípios de vários países europeus para a implementação de políticas e medidas de contribuam para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.

O certificado, implementado numa parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, está enquadrado no Plano de Ação para a Energia Sustentável de Setúbal, o qual procura contribuir para um melhor desempenho ecológico, ao nível coletivo e individual e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável.

O Selo Verde tem por objeto o reconhecimento das práticas e ações das entidades que no âmbito da sua atividade promovem objetivamente a qualidade ambiental, nomeadamente quanto à gestão eficiente de resíduos, da energia, da água, na mobilidade e consumo sustentáveis e, sobretudo, na redução das emissões de CO2 e também na vertente da proteção ambiental e da valorização do património, nomeadamente da conservação da natureza e preservação da biodiversidade na área do Município de Setúbal.

Podem concorrer escolas, associações e juntas de freguesia.